O conceito de Militar e Civil deve ser entendido sob a ótica da natureza das atividades por eles desempenhadas, onde ressalta a diferença do Regime Jurídico que os rege e onde o ponto chave da questão não se resume ao fato de que o Militar nada mais é do que um Civil fardado, oriundo da mesma sociedade à qual ambos pertencem e servem. A concepção equivocada desta questão decorre, por um lado, da desinformação quanto à sua essência e, por outro, pela maliciosa e deliberada intenção de distorcer o real significado desta categoria de cidadãos, com o claro objetivo de enfraquecer a coesão nacional e, assim, tornar o país presa fácil dos seus inimigos externos e internos também.

É neste segundo caso que se situa o Sr. Valdir Pires, Ministro da Defesa, cuja posição equivocada extrapola os limites do seu desconhecimento para mostrar a confusão que faz de coisas que nada têm a ver uma com a outra. Ao declarar, imprudente e prematuramente, sem a devida procedência de um embasamento lógico, a necessidade de passar o controle do espaço aéreo para um órgão civil, revela o seu despreparo para dirigir a Pasta da Defesa, onde o seu titular não tem que ser, necessariamente, um especialista em Segurança Nacional e, tampouco, um teórico da guerra ou um guerreiro com grandes feitos. Igualmente, não precisa ser douto em Estratégia e demais ciências militares e nem um profundo estudioso e conhecedor, dentre muitas outras, da obra de Clausewitz. Basta ser, além de competente, um patriota de bom senso, que ama o seu país e quer o melhor para o seu povo. Basta conhecer Administração e praticar os princípios de Chefia e Liderança, respeitando os fundamentos milenares e universais sobre os quais se assenta a instituição militar. Basta saber, baseado nestas virtudes, o que é conduzir homens em combate, entendendo que um estado de guerra implica em uma nação em armas, com total mobilização de toda a sua vontade e dos seus recursos (como o souberam De Gaulle e os civis Roosevelt e Churchill, entre tantos grandes estadistas ao longo da História). Basta ter vigor mental e discernimento para avaliar situações, sem vaidade e apego ao cargo mas com coragem para tomar atitudes e assumir riscos na análise e adoção de soluções em interesse da sociedade como um todo e do Brasil acima de tudo. Nada disto revelou possuir a autoridade em apreço quando convocou para uma reunião, com a presença do Ministro do Trabalho, os controladores de tráfego aéreo, entre eles militares sujeitos a legislação rígida, clara, consagrada e específica, incitando-os ao grave crime da insubordinação com o seu apoio e conselho para não desistir de suas reivindicações e da maneira como as postulavam. Não satisfeito, negou assento no recinto da reunião ao Oficial General da Força Aérea Brasileira, a ela enviado pelo Comandante da Aeronáutica, mostrando desconhecer o elementar e fundamental Princípio da Autoridade, este existente e praticado não só no meio militar mas, também e sobretudo, nas empresas privadas, onde a eficiência e, em conseqüência, a sua sobrevivência, dependem do cumprimento das regras emanadas de sua Diretoria.

Com tudo isto retrocedeu ao tempo de sua atuação como pelego nas revoltas dos marinheiros no Automóvel Clube e de outros militares na Central do Brasil e soube revelar-se irresponsável e leviano ao desprezar a verdade histórica do quanto este fato contribuiu para a eclosão da Revolução de 1964. Ignora, ademais, o ensinamento de Clemenceau de que “a guerra é assunto muito sério e importante para ser tratado só pelos militares”. Além destes, as forças vivas e a inteligência da nação são essenciais dada a importância do esforço conjunto quando o perigo atinge tal dimensão. Então, parafraseando o estadista citado, muito embora a questão nada tenha a ver com estado de guerra, pode-se concluir que este assunto do controle do espaço aéreo brasileiro é muito sério, importante e complexo para ser tratado sob a orientação do Ministério da Defesa apenas, ou seja, no âmbito do Poder Executivo através de uma simples Comissão Interministerial.

É, pois, através de um amplo debate no Congresso Nacional (com a indispensável contribuição da Imprensa não sensacionalista, sem banalizar aspectos técnicos cuja compreensão é indispensável para não confundir a opinião pública) que o povo brasileiro deve ser exaustiva e claramente informado que o problema não está em ser civil ou militar o órgão encarregado de fazer funcionar o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

Este imenso sistema congrega aproximadamente 13.000 profissionais de várias especialidades, de técnicos a Engenheiros, Mestres e Doutores. Conta com uma grande variedade de instituições de pesquisa, de ensino, de suporte técnico e de manutenção, além de um Grupo Especial de Inspeção em Vôo dotado com aviões e tripulações especializadas. Todo este aparato permite o funcionamento da parte operacional onde estão, além de cerca de 2.500 controladores de tráfego aéreo, militares e civis (1/5 apenas do efetivo do DECEA), muitos outros especialistas, todos igualmente importantes e essenciais ao sistema, como os meteorologistas e o pessoal de cartografia, informações aeronáuticas, engenharia, manutenção e busca e salvamento. Este imenso e complexo sistema vem sendo construído e aprimorado ao longo de, pelo menos, sete décadas como fruto do conhecimento e da experiência acumulados desde o tempo do Serviço de Proteção ao Vôo, da Diretoria de Rotas Aéreas e do Departamento de Eletrônica e Proteção ao Vôo. É eficiente e econômico pela racionalidade de sua característica integrada de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (DACTA). Este conceito, concebido por brasileiros, não foi copiado do estrangeiro e é admirado pelos outros países, mesmo os muito ricos e desenvolvidos, pela sua eficácia e originalidade em não utilizar sistemas paralelos e independentes, evitando-se a duplicação de equipamentos de altíssimo custo e de pessoal especializado cuja formação e treinamento são igualmente onerosos e demorados.

Além disto, a sua resposta tem a agilidade que faltou até mesmo no sistema dos Estados Unidos quando este não foi capaz de reagir a tempo no célebre evento do 11 de setembro. Portanto, não procede o argumento de que em outros paises este serviço é subordinado a órgãos civis. Cada terra com seu fuso cada povo com seu uso, diz a sabedoria popular. Já é tempo do brasileiro ter maturidade e orgulho para acreditar nos seus próprios valores, parar de importar soluções e se libertar do complexo de colônia, este grilhão cultural que, além das nefastas ações de sucessivos governos incompetentes e desonestos, travam o desenvolvimento do país.

Os parlamentares da comissão que tratará do assunto, os formuladores de políticas, os tomadores de decisão e os formadores de opinião têm o dever de conhecer todos os aspectos do problema, de visitar as diversas organizações que compõem o conjunto dedicado ao controle e à segurança do espaço aéreo, de ir às regiões inóspitas onde a Força Aérea mantêm este serviço admirável em continuação ao igualmente admirável preparo e manutenção das múltiplas exigências para a sua existência e funcionamento eficaz. Têm a obrigação de saber para decidir sem iludir a população como, verifica-se a todo momento, tem acontecido em quase todas as grandes questões nacionais. Têm, enfim, de assumir a responsabilidade pela mudança tão propalada para que, no futuro, respondam pelas suas conseqüências.

É, portanto, na Casa Política da nação que deve ser tomada a decisão política de modificar um sistema eficiente e seguro para, em conseqüência, jogá-lo no rol de todos os demais serviços públicos que não funcionam “neste país”, como ocorre com os outros modais de transporte, a educação, a segurança, a previdência oficial, a saúde pública (apesar de “ele” ter declarado que esta encontra-se perto da perfeição) e tudo o mais. A propósito, enquanto dezenas de brasileiros desvalidos morrem nas portas dos hospitais públicos não se ouviu e não se ouve a grita e a repercussão assistidas diante da crise ora vivida pelo sistema de controle do espaço aéreo.

Eficiente e seguro, sim! Como o atestam os baixos índices de acidente e os elevados casos em que estes não ocorreram por ter o sistema, em diversas situações, corrigido erros humanos a ele alheios e, em outras, interferido a tempo de evitar tragédias como a que lamentavelmente envolveu o Boeing da empresa Gol e o jato executivo Legacy. Eficiente e seguro, sim, como é reconhecido por organismos internacionais ligados à Aviação e por entidades especializadas de outros paises. Isto não quer dizer perfeito e infalível, como não o são todas as obras do Homem. É preciso entender que acidentes aeronáuticos não ocorrem devido a uma só causa como os “entendidos” já concluíram e apontaram os “culpados” (estes já previamente julgados e condenados), desprezando o laudo final fruto do conhecimento e da experiência dos técnicos encarregados da investigação. O controle do tráfego aéreo pode estar presente como fator contribuinte, mas não é, em absoluto, a única e exclusiva causa. Daí, portanto, conduzir o assunto como o está fazendo o Ministro da Defesa sob a orientação do Chefe de Governo é prova de que o estão fazendo pelo caminho errado. O Presidente da República tem o dever de, por juramento, defender a Constituição e ser o guardião das instituições e do bem estar de todos os cidadãos. Como Comandante Supremo das Forças Armadas ele encarna a correta submissão destas ao Poder Civil, aí entendido pela inquestionável supremacia da vontade nacional. Não foram ambos capazes de entender, ainda, que o portentoso e complexo mundo da Aviação está constituído por uma grande variedade de atividades humanas, as quais são como anéis de uma gigantesca corrente e onde se aplica, mais do que nunca, o princípio de que a resistência da corrente é igual à resistência do seu elo mais frágil. Assim, nenhum setor ou pessoa é mais ou menos importante do que o outro. No caso, os controladores de tráfego aéreo são apenas um destes elos e o fim da grave crise por eles instalada não está no diagnóstico simplista e na receita apressada de que a solução está no atendimento às suas reivindicações, conforme declaração de autoridade da agência reguladora.

Desta feita, foi apenas uma “operação padrão” dos controladores civis e dos militares por eles aliciados. Amanhã, sob total direção civil e sem militares não amotinados como os de hoje, haverá greve no controle do tráfego aéreo, com total paralisação do país, como já ocorre com intensa freqüência no Ensino público, nos Bancos oficiais, na Previdência oficial, nos Hospitais públicos, na área dos petroleiros e, até mesmo na Receita e na Polícia Federais. Se é isto o que realmente desejam os cidadãos-contribuintes em contrapartida aos seus impostos e, no caso, às tarifas aeroportuárias e de telecomunicações aeronáuticas, isto deve ser decidido por eles através dos seus representantes, com a consciência das repercussões desta opção. Estaria a sociedade brasileira disposta a se tornar refém de uma categoria dos seus cidadãos como ficou agora demonstrado? Já foi a ela perguntado se aprova a rebeldia dos Sargentos em cumprir os deveres de militar bem claros e por eles livre e espontaneamente aceitos ao entrar e permanecer no serviço ativo da Força Aérea, após uma formação por ela totalmente custeada, ao longo de dois anos, com fardamento, alojamento, alimentação, educação, assistência médica e salário? O que pensaria esta mesma sociedade se os militares pára-quedistas do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (PARASAR), do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) e de muitas outras Unidades Militares engajadas na operação se recusassem a fazer a busca e o resgate dos corpos alegando falta de condições para tal diante das inimagináveis adversidades por eles enfrentadas e vencidas? Qual seria a posição do Ministro da Defesa e do Comandante Supremo se estes militares buscassem dispensa médica alegando, além de doenças fictícias, falta de condições psicológicas e outras frescuras? Por fim e isto é muito, muito importante, o que pensaria deles o povo brasileiro, se suas esposas e filhos fossem à televisão, instadas por maus jornalistas, para, com lamúrias infantis e sob vergonhoso anonimato, vociferar idiotices contra a missão quase sobre-humana por eles executada? Coisa que jamais o fariam, pois quem conhece, admira e respeita aquela tropa sabe que a sua fibra e valor têm como alicerce o Ideal compartilhado e expresso pelo apoio e o sacrifício a eles dedicados por suas maravilhosas famílias. Felizmente, nestes profissionais das armas em particular e em suas Forças Armadas como um todo o Brasil pode confiar e deles só tem que se orgulhar, e muito!

A propósito, é preciso dizer a esta sociedade que no ano de 1981 ocorreu nos Estados Unidos uma greve neste setor, com a conseqüente demissão, pelo então Presidente Reagan, de todos os 12.800 controladores de tráfego aéreo nela envolvidos (sem retorno posterior), diante da proibição da Lei de que àquela categoria profissional era negado este direito. Isto ocorreu no país paladino da Democracia e maior defensor das garantias individuais. Naquela ocasião, os militares, de um outro sistema, assumiram o controle da situação e preservaram os interesses maiores da coletividade. Também na França, no início da década de 1970, ocorreu uma greve igual e da qual resultou um acidente de grandes e graves proporções com a colisão em vôo de dois aviões, um deles da empresa espanhola Spantax. Àquela época o Brasil estava iniciando a concretização da sua concepção DACTA e foi motivo de elogio pelos franceses, então fornecedores dos equipamentos para o nosso hoje consagrado (embora denegrido pelos que dele deviam se orgulhar e defender) sistema.

Uma das muitas verdades que vão aflorar destes acontecimentos é a de que o DECEA vem fazendo muito mais do que lhe é possível diante das limitações orçamentárias a ele impostas pelo Governo o qual, para encobrir sua própria culpa, afasta o seu Diretor e Vice-Diretor, imolando pessoas competentes, sérias e dedicadas, cujas vidas foram devotadas ao sistema que conhecem como poucos. Assim, dá-se uma falsa demonstração de poder para uma opinião pública ávida por atitudes, pouco importando se esta atitude implica na injustiça não só com profissionais respeitáveis, mas com todo um sistema e uma história de realizações. Pouco importa a frustração e a desilusão pela agressão ao patrimônio moral construído pelo Tenente Brigadeiro do Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho ao longo de toda a sua exemplar e invejável carreira, se é mais importante oferecer cabeças para saciar o populismo e mais proveitoso promover o triunfo da rebeldia. Na verdade, o que interessa é ferir, no seu sacrossanto âmago, a instituição militar pelo desprezo à Hierarquia e à Disciplina como os fundamentos basilares para os requisitos essenciais da profissão, expressos pela Competência, a Responsabilidade e o Espírito de Corpo (não confundir com Corporativismo, que é o ora praticado pelos controladores de tráfego aéreo e, também, no Congresso Nacional quando parlamentares corruptos se protegem mutuamente). Pouco importam os danos à estrutura e à ordem social se é mais importante para o Governo desmoralizar os Chefes Militares, revogando suas ordens de convocação de militares para atender uma situação de emergência. Esta convocação como recurso à Lei é, antes de mais nada, uma imposição do dever em cumpri-la e fazê-la cumprir. A Lei não só o permite fazer, como obriga o Comandante a que o faça, sob pena de negligência como crime civil e de covardia como crime militar. Ao cumprir com o seu dever , o Diretor do DECEA foi sacrificado por utilizar os instrumentos legais que o país lhe outorgou na defesa dos interesses e do direito de seus cidadãos. Pode-se, então, imaginar o que teria acontecido se fosse o populismo governamental “ameaçado” por uma prontidão com ocupação dos aeroportos para proteção dos seus usuários e do patrimônio público e privado, seguido da instauração de um Inquérito Policial Militar e da prisão disciplinar dos militares amotinados e posterior julgamento dos mesmos para a devida, justa e merecida sanção criminal. Tudo isto sob o império da Lei e em obediência ao Estado de Direito, para usar a expressão tão ao gosto dos defensores da liberdade e do interesse do coletivo sobre o individual.

Finalmente, há que se ter, por parte do Governo, a humildade e a coragem de reconhecer que houve, sim, contingenciamento (quem o diz é o TCU) de recursos preciosos e indispensáveis para o funcionamento pleno do sistema. É preciso parar com a desfaçatez de insistir no que se sabe sobejamente não ser verdade e adotar a solução evidente, qual seja, prover os meios para que funcione o que já existe e da maneira como existe, sem necessidade de nenhuma mudança. Isto é, para que o Comando da Aeronáutica e o DECEA possam cumprir sua missão, simplesmente dêem-lhes os meios e deixem-nos trabalhar, como bem o sabem fazer e sempre o fizeram. Não os atrapalhem com palpites e engodos para a opinião pública e que estes meios não sejam apenas de recursos financeiros e admissão de pessoal, mas também de respeito à população, à autoridade, à ordem e à disciplina. Não é necessário constituir grupo de trabalho sob a direção da Chefe da Casa Civil, que do assunto nada entende a não ser da necessidade de oferecer cabeças para encobrir a ineficiência geral causada pelo aparelhamento da máquina pública por sindicalistas e integrantes do partido governamental, juntamente a outros comensais neste butim a que está submetido o Estado, cujas instituições estão sendo ou já foram tomadas de assalto por militantes “aloprados” (é “ele” quem o diz) e seus sequazes de uma coligação vendilhona de cargos e favores.

Infelizmente, não há poder de síntese capaz se resumir em poucas linhas assunto de tal dimensão e complexidade quando o objetivo é de esclarecer, informando dados e explicando aspectos técnicos, ainda que superficialmente, como foi a meta buscada desde o início destas considerações. Não se pretendeu, em absoluto, fazer qualquer defesa de qualquer posição em favor da permanência, ou não, do SISCEAB sob o ‘comandamento’ da Aeronáutica. Onde quer que esteja e sob que comando se encontre, o mais importante de tudo é o seu funcionamento com a eficiência requerida a um custo compatível, dirigido e composto por profissionais competentes, honestos e sérios, realmente comprometidos e devotados às suas tarefas e responsabilidades. Está, pois, lançada a questão: se o Brasil acha que não está bem assim, tem todo o direito e o dever de fazer as mudanças que julgar necessárias. Observe-se, entretanto, que dissemos Brasil e, não, um pequeno grupo de donos da verdade e do poder a impor sua vontade à uma população, ainda que esta, mesmo aviltada e espoliada, venha se mostrando ignorante, submissa e acomodada, incapaz de reagir até mesmo e simplesmente pelo exercício dos direitos democráticos e constitucionais do voto e da cobrança de resultados. À guisa de encerramento cabe mencionar um ditado atribuído aos índios Sioux de que “não se deve julgar o seu semelhante antes de ter andado sete dias com as sandálias dele”. Por isso e, sobretudo, por elevadas e soberanas razões de grande afeição pessoal e do devido e merecido respeito militar, não cabe julgar atitudes superiores por quem as devia tomar, individual ou coletivamente. Cabe, porém, indagar se houve a grandeza de espírito na renúncia pela sabedoria de contemporizar para evitar uma possível crise maior, ou se prevaleceu a conveniente acomodação diante de fatores desconhecidos para quem é um mero, embora muito triste e indignado, expectador e sofredor diante de tantas e tamanhas ofensas a todo o credo de nossas vidas. O futuro o dirá na forma dos custos inaceitáveis que, a História o tem mostrado, são cobrados quando se negocia o inegociável, pois transigir quando a situação requer a coragem da intransigência foi o que levou – sem exagero, apenas como comparação e guardadas as devidas proporções – a ascensão de Hitler a partir da tibieza de Chamberlain diante das exigências de Ribentrop. Do outro lado do Atlântico, há quase 60 anos, este comportamento levou à devastação da Europa, cuja catástrofe atravessou a Ásia, atingindo o Japão e o Pacífico. Ceifou 50 milhões de vidas e fez outros tantos de feridos e mutilados. Desta tragédia o mundo emergiu mais cauteloso e soube evitar conflitos generalizados. Enquanto lá os escombros foram removidos e reconstruídas as bases físicas, econômicas e psicossociais do continente, promovendo a recuperação, o progresso e a união, do lado de cá, no alvorecer do século XXI, o desmantelamento de todas as virtudes essenciais através do retrocesso de uma ideologia espúria coloca uma nação outrora promissora e pacífica em franca e acelerada marcha à ré, impulsionada pela corrupção e pela destruição dos valores fundamentais para uma sociedade também outrora unida e sem preconceitos. Tudo de acordo com o corolário de um socialismo tupiniquim que de autêntico tem apenas o individualismo e a busca de vantagens pessoais a qualquer custo.