Agressão Estrangeira
São parâmetros para a qualificação da expressão agressão estrangeira, dentre outros, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional.
Desmobilização Nacional
conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado, com vistas no retorno gradativo do País à situação de normalidade, quando cessados ou reduzidos os motivos determinantes da execução da Mobilização Nacional.
Doutrina de Mobilização Nacional
documento elaborado pelo Ministério da Defesa e aprovado pelo Presidente da República, que tem por objetivo estabelecer normas, conceitos, princípios e métodos aplicáveis no trato da atividade, para fins de disseminar a orientação doutrinária e integrar e coordenar os órgãos envolvidos no Sistema Nacional de Mobilização.
Logística Nacional
conjunto de atividades relativas à previsão e provisão dos recursos e meios necessários à realização das ações decorrentes da Estratégia Nacional de Defesa.
Mobilização Nacional
conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado, complementando a Logística Nacional, destinadas a capacitar o País a realizar ações estratégicas, no campo da Defesa Nacional, diante de agressão estrangeira. Subdivide-se na fase do preparo e na da execução.
Política de Mobilização Nacional
conjunto de orientações emanadas do governo federal com o objetivo de impulsionar os demais órgãos públicos, a sociedade, as empresas e centros acadêmicos a mobilizar recursos e meios em benefício do País.
SINAMOB - Sistema Nacional de Mobilização
conjunto de órgãos que atuam de modo ordenado e integrado, que tem por objetivo realizar, integrar e coordenar as ações de planejamento, preparo e execução das atividades da Mobilização Nacional e da Desmobilização Nacional.
