| PRAZO |
TAREFAS A REALIZAR |
RESPONSÁVEL |
| 31/12/2010 |
Planos Estratégicos que servirão de base para os Planos de Campanha dos Comandos Conjuntos, para cada HE |
MD |
| 30/06/2009 |
Planos de Equipamento e Articulação das Forças Armadas (2009-2030) |
MD e Forças Armadas |
| 30/09/2009 |
Proposta de Projeto de Lei de Equipamento e Articulação da Defesa Nacional a ser submetida ao Presidente da República |
CC e MD |
| 31/03/2009 |
Atualização da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa Nacional e instrumentos normativos decorrentes. |
MD e MCT |
| 31/03/2009 |
Atualização da Política Nacional da Indústria de Defesa |
MD, MF, MDIC, MPOG, MCT e SAE |
| 31/03/2009 |
Proposta de estabelecimento de parcerias estratégicas com países que possam contribuir para o desenvolvimento de tecnologia de ponta de interesse para a defesa |
MD, MRE e SAE |
| 31/03/2009 |
Proposta de estabelecimento de ato legal que garanta a alocação, de forma continuada, de recursos financeiros específicos, para viabilizar o desenvolvimento integrado e a conclusão de projetos relacionados à defesa nacional. |
CC, MF, MD, MPOG e SAE |
| 30/06/2009 |
Proposta de dispositivos necessários a viabilizar investimentos nas Forças Armadas a partir de receitas eventualmente geradas pelos bens imóveis da União, administrados pelas Forças. |
CC, MD, MF e MPOG |
| 30/06/2009 |
Proposta de uma legislação específica que possibilite a aplicação, nas Forças Armadas, dos recursos provenientes do recolhimento de taxas e serviços |
CC, MD, MF e MPOG |
| 30/06/2009 |
Projeto de Lei com a nova Estrutura Militar de Defesa contemplando a estruturação de núcleos de Estados-Maiores Conjuntos vinculados ao MD. |
CC e MD |
| 30/06/2009 |
Apresentação de estudo de viabilidade para a criação e regulamentação de um Serviço Civil, em todo o território nacional, a ser prestado por cidadãos que não forem designados para a realização do Serviço Militar |
CC, MD, MPOG, SAE, MEC e SAÚDE |
| 30/06/2009 |
Projeto de Lei propondo a criação de quadro específico de Especialistas de Defesa, para a inclusão no Plano Único de Carreira dos servidores da área de defesa, em complementação às carreiras existentes na administração civil e militar |
CC, MD e MPOG |
| 30/06/2009 |
Plano de Transferência da ESG para Brasília e proposta de medidas complementares necessárias |
MD |
| 31/03/2009 |
Projeto de Lei alterando a Lei de Criação da ESG, viabilizando a criação de cargos DAS |
CC, MD e MPOG |
| 30/06/2009 |
Proposta de Política de Ensino para as Forças Armadas, em particular no nível de Altos Estudos |
MD e MEC |
| 31/03/2009 |
Proposta de Modificação da Lei do Sistema Nacional de Mobilização |
CC, MD e SAE |
| 30/06/2009 |
Projeto de Lei propondo nova estrutura do MD, com a criação de órgão encarregado do processo de aquisição de produto de defesa, devidamente integrado ao processo de catalogação de material |
CC, MD e MPOG |
| 31/03/2009 |
Proposta de criação de estrutura, subordinada ao MD, encarregada da coordenação dos processos de certificação, de metrologia, de normalização e de fomento industrial |
MD, MDIC e MPOG |
| 31/03/2009 |
Proposta de modificações na Lei nº 8.666 e legislação complementar, possibilitando regime jurídico e econômico especial para compras de produtos de defesa junto às empresas nacionais |
CC, MD, MDIC, MT, MPOG e SAE |
| 31/03/2009 |
Proposta de modificações na legislação referente à tributação incidente sobre a indústria nacional de defesa, por meio da criação de regime jurídico especial que viabilize incentivos e desoneração tributária à iniciativa privada na fabricação de produto de defesa prioritário para as Forças Armadas |
CC, MD, MDIC, MF, MT, MPOG e SAE |
| 31/03/2009 |
Proposta de modificações na legislação referente à viabilização, por parte do Ministério da Fazenda, de procedimentos de garantias para contratos de exportação de produto de defesa de grande vulto |
CC, MD, MF, MT, MDIC e SAE |
| 30/06/2009 |
Propostas de alterações na LCP 97, na LCP 117 e na Lei nº 9.299, para adequá-las à Estratégia Nacional de Defesa |
CC e MD |
