1. O Exército Brasileiro cumprirá sua destinação constitucional e desempenhará suas
    atribuições, na paz e na guerra, sob a orientação dos conceitos estratégicos de
    flexibilidade e de elasticidade. A flexibilidade, por sua vez, inclui os requisitos estratégicos de monitoramento/controle e de mobilidade.

    Flexibilidade é a capacidade de empregar forças militares com o mínimo de
    rigidez pré-estabelecida e com o máximo de adaptabilidade à circunstância de
    emprego da força. Na paz, significa a versatilidade com que se substitui a
    presença - ou a onipresença - pela capacidade de se fazer presente (mobilidade) à
    luz da informação (monitoramento/controle). Na guerra, exige a capacidade de
    deixar o inimigo em desequilíbrio permanente, surpreendendo-o por meio da dialética
    da desconcentração e da concentração de forças e da audácia com que se
    desfecha o golpe inesperado.

    A flexibilidade relativiza o contraste entre o conflito convencional e o conflito
    não-convencional: reivindica para as forças convencionais alguns dos atributos de
    força não-convencional e firma a supremacia da inteligência e da imaginação sobre
    o mero acúmulo de meios materiais e humanos. Por isso mesmo, rejeita a tentação
    de ver na alta tecnologia alternativa ao combate, assumindo-a como um reforço da
    capacidade operacional. Insiste no papel da surpresa. Transforma a incerteza em
    solução, em vez de encará-la como problema. Combina as defesas meditadas com
    os ataques fulminantes.

    Elasticidade é a capacidade de aumentar rapidamente o dimensionamento das
    forças militares quando as circunstâncias o exigirem, mobilizando em grande escala
    os recursos humanos e materiais do País. A elasticidade exige, portanto, a
    construção de força de reserva, mobilizável de acordo com as circunstâncias.
    A base derradeira da elasticidade é a integração das Forças Armadas com a Nação.
    O desdobramento da elasticidade reporta-se à parte desta Estratégia Nacional
    de Defesa que trata do Serviço Militar Obrigatório e da mobilização nacional.

    A flexibilidade depende, para sua afirmação plena, da elasticidade. O potencial da
    flexibilidade, para dissuasão e para defesa, ficaria severamente limitado se não fosse
    possível, em caso de necessidade, multiplicar os meios humanos e materiais das
    Forças Armadas. Por outro lado, a maneira de interpretar e de efetuar o imperativo
    da elasticidade revela o desdobramento mais radical da flexibilidade. A elasticidade
    é a flexibilidade, traduzida no engajamento de toda a Nação em sua própria defesa.

2. O Exército, embora seja empregado de forma progressiva nas crises e conflitos
    armados, deve ser constituído por meios modernos e por efetivos muito bem
    adestrados. O Exército não terá dentro de si uma vanguarda. O Exército será,
    todo ele, uma vanguarda. A concepção do Exército como vanguarda tem, como
    expressão prática principal a sua reconstrução em módulo brigada, que vem a ser
    o módulo básico de combate da Força Terrestre. Na composição atual do
    Exército, as brigadas das Forças de Ação Rápida Estratégicas são as que melhor
    exprimem o ideal de flexibilidade.

    O modelo de composição das Forças de Ação Rápida Estratégicas não precisa
    nem deve ser seguido rigidamente, sem que se levem em conta os problemas
    operacionais próprios dos diferentes teatros de operações. Entretanto, todas as
    brigadas do Exército devem conter, em princípio, os seguintes elementos, para
    que se generalize o atendimento do conceito da flexibilidade:

    (a) Recursos humanos com elevada motivação e efetiva capacitação operacional,
         típicas da Brigada de Operações Especiais, que hoje compõe a reserva
         estratégica do Exército;

    (b) Instrumentos de comunicações e de monitoramento que lhes permitam
         operar em rede com outras unidades do Exército, da Marinha e da Força Aérea
         e receber informação fornecida pelo monitoramento do terreno a partir do ar e
         do espaço;

    (c) Instrumentos de mobilidade que lhes permitam deslocar-se rapidamente por
         terra, água e ar - para o teatro de operações e dentro dele. Por ar e por água,
         a mobilidade se efetuará comumente por meio de operações conjuntas com a
         Marinha e com a Força Aérea;

    (d) Recursos logísticos capazes de manter a brigada com suprimento, mesmo em
         regiões isoladas e inóspitas, por um período de várias semanas.

    A qualificação do módulo brigada como vanguarda exige amplo espectro de meios
    tecnológicos, desde os menos sofisticados, tais como radar portátil e instrumental
    de visão noturna, até as formas mais avançadas de comunicação entre as
    operações terrestres e o monitoramento espacial.

    O entendimento da mobilidade tem implicações para a evolução dos blindados, dos
    meios mecanizados e da artilharia. Uma implicação desse entendimento é harmoni-
    zar, no desenho dos blindados e dos meios mecanizados, características técnicas
    de proteção e movimento.

    Outra implicação – nos blindados, nos meios mecanizados e na artilharia - é priorizar
    o desenvolvimento de tecnologias capazes de assegurar precisão na execução
    do tiro.

3. A transformação de todo o Exército em vanguarda, com base no módulo brigada,
    terá prioridade sobre a estratégia de presença. Nessa transformação, o
    aparelhamento baseado no completamento e modernização dos sistemas
    operacionais das brigadas, para dotá-las de capacidade de rapidamente fazerem-se
    presentes, será prioritário.

    A transformação será, porém, compatibilizada com a estratégia da presença, em
    especial na região amazônica, em face dos obstáculos ao deslocamento e à
    concentração de forças. Em todas as circunstâncias, as unidades militares situadas
    nas fronteiras funcionarão como destacamentos avançados de vigilância e de
    dissuasão.

    Nos centros estratégicos do País – políticos, industriais, tecnológicos e militares – a
    estratégia de presença do Exército concorrerá também para o objetivo de se
    assegurar a capacidade de defesa antiaérea, em quantidade e em qualidade,
    sobretudo por meio de artilharia antiaérea de média altura.

4. O Exército continuará a manter reservas regionais e estratégicas, articuladas em
    dispositivo de expectativa. As reservas estratégicas, incluindo pára-quedistas e
    contingentes de operações especiais, em prol da faculdade de concentrar forças
    rapidamente, serão estacionadas no centro do País.

5. O monitoramento/controle, como componente do imperativo de flexibilidade, exigirá
    que entre os recursos espaciais haja um vetor sob integral domínio nacional,
    ainda que parceiros estrangeiros participem do seu projeto e da sua implementação,
    incluindo:

    (a) a fabricação de veículos lançadores de satélites;

    (b) a fabricação de satélites de baixa e de alta altitude, sobretudo de satélites
         geoestacionários, de múltiplos usos;

    (c) o desenvolvimento de alternativas nacionais aos sistemas de localização e de
         posicionamento dos quais o Brasil depende, passando pelas necessárias etapas
         internas de evolução dessas tecnologias;

    (d) os meios aéreos e terrestres para monitoramento focado, de alta resolução;

    (e) as capacitações e os instrumentos cibernéticos necessários para assegurar
         comunicações entre os monitores espaciais e aéreos e a força terrestre.

6. A mobilidade como componente do imperativo de flexibilidade requer o
    desenvolvimento de veículos terrestres e de meios aéreos de combate e de
    transporte. Demandará, também, a reorganização das relações com a Marinha e
    com a Força Aérea, de maneira a assegurar, tanto na cúpula dos Estados-Maiores
    como na base dos contingentes operacionais, a capacidade de atuar como
    uma única força.

7. Monitoramento/controle e mobilidade têm seu complemento em medidas destinadas
    a assegurar, ainda no módulo brigada, a obtenção do efetivo poder de combate.

    Algumas dessas medidas são tecnológicas: o desenvolvimento de sistemas de
    armas e de guiamento que permitam precisão no direcionamento do tiro e o
    desenvolvimento da capacidade de fabricar munições não-nucleares de todos os
    tipos. Outras medidas são operacionais: a consolidação de um repertório de
    práticas e de capacitações que proporcionem à Força Terrestre os conhecimentos e
    as potencialidades, tanto para o combate convencional quanto para não-
    convencional, capaz de operar com adaptabilidade nas condições imensamente
    variadas do território nacional.

    Outras medidas - ainda mais importantes - são educativas: a formação de um
    militar que reúna qualificação e rusticidade.

8. A defesa da região amazônica será encarada, na atual fase da História, como o foco
    de concentração das diretrizes resumidas sob o rótulo dos imperativos de
    monitoramento/controle e de mobilidade. Não exige qualquer exceção a tais
    diretrizes; reforça as razões para seguí-las.

    As adaptações necessárias serão as requeridas pela natureza daquele teatro de
    operações:
    - a intensificação das tecnologias e dos dispositivos de monitoramento a partir do
      espaço, do ar e da terra;
    - a primazia da transformação da brigada em uma força com atributos tecnológicos
      e operacionais;
    - os meios logísticos e aéreos para apoiar unidades de fronteira isoladas em áreas
      remotas, exigentes e vulneráveis; e
    - a formação de um combatente detentor de qualificação e de rusticidade
      necessárias à proficiência de um combatente de selva.

    O desenvolvimento sustentável da região amazônica passará a ser visto, também,
    como instrumento da defesa nacional: só ele pode consolidar as condições para
    assegurar a soberania nacional sobre aquela região.

    Dentro dos planos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, caberá
    papel primordial à regularização fundiária. Para defender a Amazônia, será preciso
    tirá-la da condição de insegurança jurídica e de conflito generalizado em que,
    por conta da falta de solução ao problema da terra, ela se encontra.

9. Atender ao imperativo da elasticidade será preocupação especial do Exército, pois é,
    sobretudo, a Força Terrestre que terá de multiplicar-se em caso de conflito armado.

10. Os imperativos de flexibilidade e de elasticidade culminam no preparo para uma
     guerra assimétrica, sobretudo na região amazônica, a ser sustentada contra inimigo
     de poder militar muito superior, por ação de um país ou de uma coligação de países
     que insista em contestar, a pretexto de supostos interesses da Humanidade, a
     incondicional soberania brasileira sobre a sua Amazônia.

     A preparação para tal guerra não consiste apenas em ajudar a evitar o que hoje
     é uma hipótese remota, a de envolvimento do Brasil em um conflito armado de
     grande escala. É, também, aproveitar disciplina útil para a formação de sua
     doutrina militar e de suas capacitações operacionais. Um exército que conquistou
     os atributos de flexibilidade e de elasticidade é um exército que sabe conjugar as
     ações convencionais com as não-convencionais. A guerra assimétrica, no quadro
     de uma guerra de resistência nacional, representa uma efetiva possibilidade da
     doutrina aqui especificada.

     Cada uma das condições, a seguir listadas, para a condução exitosa da guerra
     de resistência deve ser interpretada como advertência orientadora da maneira de
     desempenhar as responsabilidades do Exército:

     a. Ver a Nação identificada com a causa da defesa. Toda a estratégia nacional
         repousa sobre a conscientização do povo brasileiro da importância central dos
         problemas de defesa.

     b. Juntar a soldados regulares, fortalecidos com atributos de soldados não-
         convencionais, as reservas mobilizadas de acordo com o conceito da
         elasticidade.

     c. Contar com um soldado resistente que, além dos pendores de qualificação e
         de rusticidade, seja também, no mais alto grau, tenaz. Sua tenacidade se
         inspirará na identificação da Nação com a causa da defesa.

     d. Sustentar, sob condições adversas e extremas, a capacidade de comando e
         controle entre as forças combatentes.

     e. Manter e construir, mesmo sob condições adversas e extremas, o poder de
         apoio logístico às forças combatentes.