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GOVERNO LANÇA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
18/12/2008
O governo Lula da Silva lançou esta quinta-feira a Estratégia Nacional de Defesa, considerada a principal reforma já apresentada nesta área no Brasil, que tem como uma das prioridades a defesa incondicional da soberania sobre a Amazónia brasileira.

O plano assenta em três eixos principais: reestruturação das Forças Armadas, reconstrução da indústria nacional de defesa e optimização do serviço militar obrigatório.

Diretrizes assentam na vigilância, mobilidade estratégica

As directrizes baseiam-se na vigilância, mobilidade estratégica e presença das Forças Armadas no território brasileiro.

"Para aprofundar e fortalecer a mobilidade, é preciso organizar grande avanço em material de capacidade logística, sobretudo na Amazônia", diz o documento, garantindo que o Brasil "repudiará qualquer tentativa de tutela" nas suas decisões sobre a região amazónica.

"Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil", salienta a Estratégia Nacional de Defesa.

O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia passa a ser visto também como instrumento da defesa brasileira.

A Estratégia de Defesa enumera como estratégicos os sectores espacial, cibernético e nuclear.

Brasil utiliza energia nuclear apenas para fins pacíficos

Reforça que o Brasil usa a energia nuclear apenas para fins pacíficos e prevê a conclusão do programa de submarino de propulsão nuclear, uma maior prospecção das jazidas de urânio do país e a construção de centrais nucleares para uso civil.

Governo pretende promover maior participação dos militares

O governo pretende ainda promover maior participação dos militares brasileiros em operações de paz, integrando a Força de Paz das Organizações das Nações Unidas ou de outros organismos internacionais.

Outro capítulo da Estratégia Nacional de Defesa centra-se na integração sul-americana, que "afastará a sombra de conflitos dentro da região".

Durante o lançamento do plano, o Presidente Lula da Silva destacou a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, numa das cimeiras realizadas esta semana na Baía com países da região.

"Fiquei especialmente feliz com a realização dessas cimeiras, porque pudemos consolidar a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, que tem temas coincidentes com a estratégia nacional de defesa", assinalou.

Fonte: SIC AEIOU - Mundo - Portugal.
SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO - SINAMOB
Lei 11.631/2007   /   Dec 6.592/2008
ÓRGÃO CENTRAL
Ministério da Defesa - responsável pela orientação, supervisão e condução das atividades de Mobilização.
ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SETORIAL
formam o colegiado deliberativo responsável pelo planejamento, coordenação e articulação das atividades em suas áreas de competência, organizados nos seguintes subsistemas setoriais:
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Min. do Planejamento - direção
Min. do Desenvolvimento Social
Min. das Cidades
Min. da Cultura
Min. da Educação
Min. do Esporte
Min. do Meio Ambiente
Min. da Previdência
Min. da Saúde
Min. do Trabalho
Min. do Turismo
MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA
Min. da Ciência e Tecnologia - direção
MOBILIZAÇÃO ECONÔMICA
Min. da Fazenda - direção
Min. da Agricultura
Min. das Comunicações
Min. do Des. Agrário
Min. do Des. Indústria e Comércio
Min. das Minas e Energia
Min. dos Transportes
MOBILIZAÇÃO POLÍTICA
Casa Civil - área interna
Min. das Relações Exteriores
MOBILIZAÇÃO DE DEFESA CIVIL
Min. da Integração Nacional - direção
MOBILIZAÇÃO PSICOLÓGICA
Sec. Comunicação Social - direção
MOBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA
Min. da Justiça - direção
MOBILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA
Gab. Seg. Institucional - direção
MOBILIZAÇÃO MILITAR
Min. da Defesa - direção
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