O governo Lula da Silva lançou esta quinta-feira a Estratégia Nacional de Defesa, considerada a principal reforma já apresentada nesta área no Brasil, que tem como uma das prioridades a defesa incondicional da soberania sobre a Amazónia brasileira.
O plano assenta em três eixos principais: reestruturação das Forças Armadas, reconstrução da indústria nacional de defesa e optimização do serviço militar obrigatório.
Diretrizes assentam na vigilância, mobilidade estratégica
As directrizes baseiam-se na vigilância, mobilidade estratégica e presença das Forças Armadas no território brasileiro.
"Para aprofundar e fortalecer a mobilidade, é preciso organizar grande avanço em material de capacidade logística, sobretudo na Amazônia", diz o documento, garantindo que o Brasil "repudiará qualquer tentativa de tutela" nas suas decisões sobre a região amazónica.
"Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil", salienta a Estratégia Nacional de Defesa.
O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia passa a ser visto também como instrumento da defesa brasileira.
A Estratégia de Defesa enumera como estratégicos os sectores espacial, cibernético e nuclear.
Brasil utiliza energia nuclear apenas para fins pacíficos
Reforça que o Brasil usa a energia nuclear apenas para fins pacíficos e prevê a conclusão do programa de submarino de propulsão nuclear, uma maior prospecção das jazidas de urânio do país e a construção de centrais nucleares para uso civil.
Governo pretende promover maior participação dos militares
O governo pretende ainda promover maior participação dos militares brasileiros em operações de paz, integrando a Força de Paz das Organizações das Nações Unidas ou de outros organismos internacionais.
Outro capítulo da Estratégia Nacional de Defesa centra-se na integração sul-americana, que "afastará a sombra de conflitos dentro da região".
Durante o lançamento do plano, o Presidente Lula da Silva destacou a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, numa das cimeiras realizadas esta semana na Baía com países da região.
"Fiquei especialmente feliz com a realização dessas cimeiras, porque pudemos consolidar a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, que tem temas coincidentes com a estratégia nacional de defesa", assinalou.