Nesse ambiente, é pouco provável um conflito generalizado entre Estados.
    Entretanto, renovaram-se no mundo conflitos de caráter étnico e religioso, a
    exacerbação de nacionalismos e a fragmentação de Estados, com um vigor que
    ameaça a ordem mundial.

    Neste século, poderão ser intensificadas disputas por áreas marítimas, pelo domínio
    aeroespacial e por fontes de água doce e de energia, cada vez mais escassas.
    Tais questões poderão levar a ingerências em assuntos internos, configurando
    quadros de conflito.

    Com a ocupação dos últimos espaços terrestres, as fronteiras continuarão a ser
    motivo de litígios internacionais.

-> O fenômeno da globalização, caracterizado pela interdependência crescente dos
    países, pela revolução tecnológica e pela expansão do comércio internacional e dos
    fluxos de capitais, resultou em avanços para uma parte da humanidade.
    Paralelamente, a criação de blocos econômicos tem resultado em arranjos
    competitivos. Para os países em desenvolvimento, o desafio é o de uma inserção
    positiva no mercado mundial.

    Nesse processo, as economias nacionais tornaram-se mais vulneráveis às crises
    ocasionadas pela instabilidade econômica e financeira em todo o mundo.
    A crescente exclusão de parcela significativa da população mundial dos processos
    de produção, consumo e acesso à informação constitui fonte potencial de conflitos.

-> A configuração da ordem internacional baseada na unipolaridade no campo militar
    associada às assimetrias de poder produz tensões e instabilidades indesejáveis
    para a paz.

    A prevalência do multilateralismo e o fortalecimento dos princípios consagrados
    pelo direito internacional como a soberania, a não-intervenção e a igualdade entre
    os Estados, são promotores de um mundo mais estável, voltado para o
    desenvolvimento e bem estar da humanidade.

-> A questão ambiental permanece como uma das preocupações da humanidade.
    Países detentores de grande biodiversidade, enormes reservas de recursos naturais
    e imensas áreas para serem incorporadas ao sistema produtivo podem tornar-se
    objeto de interesse internacional.

-> Os avanços da tecnologia da informação, a utilização de satélites, o sensoriamento
    eletrônico e inúmeros outros aperfeiçoamentos tecnológicos trouxeram maior
    eficiência aos sistemas administrativos e militares, sobretudo nos países que
    dedicam maiores recursos financeiros à Defesa. Em conseqüência, criaram-se
    vulnerabilidades que poderão ser exploradas, com o objetivo de inviabilizar o uso
    dos nossos sistemas ou facilitar a interferência à distância.

-> A América do Sul, distante dos principais focos mundiais de tensão e livre de armas
    nucleares, é considerada uma região relativamente pacífica. Além disso, processos
    de consolidação democrática e de integração regional tendem a aumentar a
    confiabilidade regional e a solução negociada dos conflitos.

-> Entre os processos que contribuem para reduzir a possibilidade de conflitos no
    entorno estratégico, destacam-se: o fortalecimento do processo de integração,
    a partir do Mercosul, da Comunidade Andina de Nações e da Comunidade Sul-
    Americana de Nações; o estreito relacionamento entre os países amazônicos, no
    âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica; a intensificação da
    cooperação e do comércio com países africanos, facilitada pelos laços étnicos e
    culturais; e a consolidação da Zona de Paz e de Cooperação do Atlântico Sul .

    A ampliação e a modernização da infra-estrutura da América do Sul podem
    concretizar a ligação entre seus centros produtivos e os dois oceanos,
    facilitando o desenvolvimento e a integração.

-> A segurança de um país é afetada pelo grau de instabilidade da região onde está
    inserido. Assim, é desejável que ocorram: o consenso; a harmonia política; e a
    convergência de ações entre os países vizinhos, visando lograr a redução da
    criminalidade transnacional, na busca de melhores condições para o desenvolvi-
    mento econômico e social que tornarão a região mais coesa e mais forte.

-> A existência de zonas de instabilidade e de ilícitos transnacionais pode provocar o
    transbordamento de conflitos para outros países da América do Sul. A persistência
    desses focos de incertezas impõe que a defesa do Estado seja vista com prioridade,
    para preservar os interesses nacionais, a soberania e a independência.

    Dessa maneira, a diversificada fisiografia nacional conforma cenários diferenciados
    que, em termos de defesa, demandam, ao mesmo tempo, política geral e
    abordagem específica para cada caso.

-> A vertente continental brasileira contempla complexa variedade fisiográfica, que
    pode ser sintetizada em cinco macro-regiões.

-> O planejamento da defesa inclui todas as regiões e, em particular, as áreas vitais
    onde se encontra maior concentração de poder político e econômico.
    Complementarmente, prioriza a Amazônia e o Atlântico Sul pela riqueza de recursos
    e vulnerabilidade de acesso pelas fronteiras terrestre e marítima.

-> A Amazônia brasileira, com seu grande potencial de riquezas minerais e de
    biodiversidade, é foco da atenção internacional. A garantia da presença do Estado
    e a vivificação da faixa de fronteira são dificultadas pela baixa densidade
    demográfica e pelas longas distâncias, associadas à precariedade do sistema de
    transportes terrestre, o que condiciona o uso das hidrovias e do transporte aéreo
    como principais alternativas de acesso. Estas características facilitam a prática
    de ilícitos transnacionais e crimes conexos, além de possibilitar a presença de
    grupos com objetivos contrários aos interesses nacionais.

    A vivificação, política indigenista adequada, a exploração sustentável dos recursos
    naturais e a proteção ao meio-ambiente são aspectos essenciais para o
    desenvolvimento e a integração da região. O adensamento da presença do Estado,
    e em particular das Forças Armadas, ao longo das nossas fronteiras, é condição
    necessária para conquista dos objetivos de estabilização e desenvolvimento
    integrado da Amazônia.

-> O mar sempre esteve relacionado com o progresso do Brasil, desde o seu
    descobrimento. A natural vocação marítima brasileira é respaldada pelo seu
    extenso litoral e pela importância estratégica que representa o Atlântico Sul.

    A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar permitiu ao Brasil estender os
    limites da sua Plataforma Continental e exercer o direito de jurisdição sobre os
    recursos econômicos em uma área de cerca de 4,5 milhões de quilômetros
    quadrados, região de vital importância para o País, uma verdadeira "Amazônia Azul".

    Nessa imensa área estão as maiores reservas de petróleo e gás, fontes de energia
    imprescindíveis para o desenvolvimento do País, além da existência de potencial
    pesqueiro.

    A globalização aumentou a interdependência econômica dos países e,
    conseqüentemente, o fluxo de cargas. No Brasil, o transporte marítimo é
    responsável por movimentar a quase totalidade do comércio exterior.

-> Às vertentes continental e marítima sobrepõe-se dimensão aeroespacial, de suma
    importância para a Defesa Nacional. O controle do espaço aéreo e a sua boa
    articulação com os países vizinhos, assim como o desenvolvimento de nossa
    capacitação aeroespacial, constituem objetivos setoriais prioritários.

-> O Brasil propugna uma ordem internacional baseada na democracia, no
    multilateralismo, na cooperação, na proscrição das armas químicas, biológicas e
    nucleares e na busca da paz entre as nações. Nessa direção, defende a
    reformulação e a democratização das instâncias decisórias dos organismos
    internacionais, como forma de reforçar a solução pacífica de controvérsias e sua
    confiança nos princípios e normas do Direito Internacional. No entanto, não é
    prudente conceber um país sem capacidade de defesa compatível com sua
    estatura e aspirações políticas.

-> A Constituição Federal de 1988 tem como um de seus princípios, nas relações
    internacionais, o repúdio ao terrorismo.

    O Brasil considera que o terrorismo internacional constitui risco à paz e à segurança
    mundiais. Condena enfaticamente suas ações e apóia as resoluções emanadas pela
    ONU, reconhecendo a necessidade de que as nações trabalhem em conjunto no
    sentido de prevenir e combater as ameaças terroristas.

-> O Brasil atribui prioridade aos países da América do Sul e da África, em especial aos
    da África Austral e aos de língua portuguesa, buscando aprofundar seus laços com
    esses países.

-> A intensificação da cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
    (CPLP), integrada por oito países distribuídos por quatro continentes e unidos pelos
    denominadores comuns da história, da cultura e da língua, constitui outro fator
    relevante das nossas relações exteriores.

-> O Brasil tem laços de cooperação com países e blocos tradicionalmente aliados que
    possibilitam a troca de conhecimento em diversos campos. Concomitantemente,
    busca novas parcerias estratégicas com nações desenvolvidas ou emergentes para
    ampliar esses intercâmbios.

-> O Brasil atua na comunidade internacional respeitando os princípios constitucionais
    de autodeterminação, não-intervenção e igualdade entre os Estados. Nessas
    condições, sob a égide de organismos multilaterais, participa de operações de paz,
    visando a contribuir para a paz e a segurança internacionais.

-> A persistência de entraves à paz mundial requer a atualização permanente e o
    reaparelhamento progressivo das nossas Forças Armadas, com ênfase no
    desenvolvimento da indústria de defesa, visando à redução da dependência
    tecnológica e à superação das restrições unilaterais de acesso a tecnologias
    sensíveis.

-> Em consonância com a busca da paz e da segurança internacionais, o País é
    signatário do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares e destaca a
    necessidade do cumprimento do Artigo VI, que prevê a negociação para a
    eliminação total das armas nucleares por parte das potências nucleares,
    ressalvando o uso da tecnologia nuclear como bem econômico para fins pacíficos.

-> O contínuo desenvolvimento brasileiro traz implicações crescentes para o campo
    energético com reflexos em sua segurança. Cabe ao País assegurar matriz
    energética diversificada que explore as potencialidades de todos os recursos
    naturais disponíveis.